| |
|
MENU PRINCIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CANAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PROGRAMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| |
|
:: ENQUETE REGÊNCIA FM :: |
| Você é a FAVOR ou CONTRA a REFORMA DA PREVIDÊNCIA? |
|
|
|
|
| |
| CADASTRE
E RECEBA
NOSSAS NOVIDADES |
|
RÁDIO REGÊNCIA FM - 107,1 MHz : 1º Lugar ::
|
|
| |
| SOMOS
AFILIADOS |
|
| |
| SOMOS
AUDITADOS |
| |
| |
| LINKS |
|
| |
| |
|
|
| Pedágios rendem para prefeituras de Marília e região R$ 6,5 milhões em 2019 |
|
|
|
| Marília recebeu R$ 744 mil de repasses neste ano |
|
|
|
A polêmica e criticada cobrança de pedágios na região de Marília está ajudando caixa de prefeituras em 17 cidades próximas. Só no primeiro semestre de 2019 a Artesp aponta repasse de R$ 6.552 milhões para os municípios.
Marília recebeu R$ 744 mil de repasses neste ano. Já havia recebido pouco mais de R$ 300 mil em 2018, primeiro ano de cobrança nas praças da Entrevias, na SP-333, que tem dois pedágios no perímetro da cidade.
Entre os municípios da região de Marília, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Santa Cruz do Rio Pardo, que recebeu R$ 1,4
milhões, seguido de Assis (R$ 777 mil). Marília é a terceira.
Os repasses são provenientes do ISS-QN arrecadado entre os meses de janeiro e junho de 2019. O balanço da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) considera tarifas de pedágio dos 8,4 mil quilômetros de rodovias.
Com o início da operação de novas concessões, 12 novas cidades passaram a ser beneficiadas pelo repasse esse ano. São elas: Barra Bonita, Bocaina, Igaraçu do Tietê, Barão de Antonina, Coronel Macedo, Itaporanga, Pratânia, Riversul, Taquarituba, Boa Esperança do Sul, Dourado e Trabiju. Até 2018, o imposto era recolhido em 271 municípios paulistas.
A verba proveniente do ISS-QN sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades.
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que
atravessam o município.
E, como não se trata de uma "receita carimbada", que deve ser aplicada em determinadas áreas do município conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer área, como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.
O ISS começou incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados para os municípios beneficiados mais de R$ 5,3 bilhões em todo o Estado. No mesmo período, a região de Marília já recebeu R$ 72 milhões a título de ISS sobre os pedágios.
|
|
|
|
| Notícia Postada em 07/08/2019 às 11:22:57
por: Jornalismo Rádio Regência FM |
|
|
|
|
|
|
|
