A Secretaria da Fazenda e Planejamento iniciou uma operação para combater a inadimplência de ICMS em todo o Estado de São Paulo. Na região abrangida pela Delegacia Regional Tributária de Bauru (DRT-7), são 20 estabelecimentos, sendo sete em Bauru, quatro em Botucatu, dois em Jaú e outros nas cidades de Itaí, Iacanga, Pardinho, Bocaina, Bariri, Avaré e Promissão.
Somada, a dívida é de cerca de R$ 32 milhões, dos quais R$ 24 milhões estão inscritos em dívida ativa, informa a assessoria de imprensa da pasta. De acordo com o órgão, a Operação Inadimplentes prevê a realização de plantões fiscais, reuniões presenciais com dirigentes das empresas e a instituição de Regimes Especiais de Ofício em contribuintes de todas as 18 DRTs.
"A operação na região de Bauru abarca vários tipos de empresas com débitos de ICMS desde transportadoras, indústrias gráficas, usina de álcool e açúcar, fabricantes de fibra de vidro a comércio varejista de produtos alimentícios. O contato com as empresas, que poderá ser feito por meio de plantões fiscais e reuniões presenciais com o corpo diretivo das companhias, visa oferecer soluções para que o contribuinte comece a honrar seus débitos", comentou o inspetor fiscal de Bauru, Alexandre Ricci.
Trabalhos de acompanhamento realizados pelo Fisco Paulista identificaram diversas empresas ativas e com elevadas dívidas de ICMS, no Estado. Em território paulista, foram selecionadas 346 empresas, as quais apresentam dívidas que, somadas, ultrapassam R$ 1 bilhão (R$ 700 milhões já inscritos em dívida ativa). Apesar de não recolherem os impostos devidos, essas empresas emitiram, apenas em 2019, mais de R$ 8 bilhões em documentos fiscais.
Nos primeiros dias da operação, serão realizados plantões fiscais em 36 estabelecimentos. Em complemento, com o objetivo de sensibilizar os contribuintes a recolherem os montantes devidos, serão feitas reuniões presenciais com os representantes dessas empresas. Nos casos em que as ações iniciais não tiverem êxito, a secretaria poderá adotar a implementação de Regimes Especiais de Ofício nos alvos.
No passado recente, foram executados trabalhos pontuais utilizando-se da mesma sistemática e que tiveram êxito ao reduzir as dívidas tributárias de contribuintes com o Estado, sem que fosse necessário recorrer a medidas mais penosas, como a penhora de recebíveis.
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