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| Após recurso, 4 vereadores com mandatos extintos tomam posse de novo em Cafelândia |
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| Parlamentares que chegaram a ser afastados retornaram ontem aos cargos |
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Foto: Divulgação  Os quatro vereadores de Cafelândia, que tiveram diplomas cassados no final do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE por supostamente descumprirem lei de cota de gênero na campanha eleitoral de 2016, voltaram aos cargos na sessão de ontem à noite. Eles conseguiram liminar no Tribunal Superior Eleitoral - TSE no dia 6 de junho que possibilitou permanecerem no Legislativo até o julgamento do mérito da ação cautelar na Justiça Eleitoral.
Os vereadores Carlos Fernando Stafoge (PR), Celso dos Santos (PR), Luiz Carlos Fajioli (PTB), Mário Henrique Parreira Simões de Souza (PR) e outros 16 candidatos da coligação PR-PTB foram alvos de ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Segundo a denúncia, eles teriam registrado candidaturas de mulheres de maneira fraudulenta apenas para o cumprimento de cota de gênero exigida pela lei nº 9.504/97. De seis mulheres inscritas, apenas duas tiveram votos. Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente e, em novembro do ano passado, o TRE reformou a sentença de primeiro grau e cassou os diplomas dos vinte candidatos a vereador da coligação.
Ele perderam os cargos em dezembro do ano passado e a Justiça Eleitoral realizou a retotalização dos votos das eleições de 2016 e deu posse a quatro novos parlamentares, que tiveram que deixar os cargos nesta semana.
O TSE aceitou os argumentos dos quatro vereadores com mandatos extintos, porque a defesa foi cerceada e não há provas robustas de suposta fraude no registro de candidaturas de mulheres e, diante disso, eles retomam as funções até a ação ser novamente julgada.
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| Notícia Postada em 14/06/2018 às 11:33:10
por: Jornalismo Rádio Regência FM |
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