| ETE de Bauru é 2ª obra atrasada mais cara de SP |
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| Dentre as construções contratadas somente por municípios, ela só fica atrás de uma canalização de rio no ABC Paulista, segundo relatório do TCE |
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A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa é a segunda obra atrasada mais cara do Estado de São Paulo, entre as contratadas por todos os municípios - portanto, não considerando aquelas contratadas pelo Estado ou União. Apenas a canalização de um rio no ABC Paulista está à frente em valores da ETE entre as obras atrasadas. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Estação de Tratamento, que começou em 2015, durante o governo passado, tem 49,4% de obras concluídas apenas.
O relatório do TCE de março considerou todas as obras públicas no Estado de São Paulo, contratadas por municípios, Estados e União, chegando a 1.677 obras atrasadas ou paralisadas, com investimento de mais de R$ 49 bilhões.
Entre as contratadas pelo Estado, as cinco mais caras são relacionadas ao metrô, em São Paulo. Já as contratadas pelos municípios, estão em Bauru, Osasco e três em São Bernardo do Campo. Em Bauru, são quatro obras paralisadas e duas atrasadas. Desse total, três são da prefeitura e outras três do Estado.
O prazo de entrega da ETE já foi adiado diversas vezes. Inicialmente, seria em 2016. Depois, mudou para 2017 e, em seguida, foi para o ano passado. Agora, é estimado no final de 2020. O custo da obra, de R$ 129,2 milhões, já está em R$ 144 milhões. Desse total, já foram pagos a COM Engenharia, responsável pela construção, o montante de R$ 50,9 milhões com recursos federais e R$ 10,4 milhões do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE).
Os atrasos na construção da ETE constam em relatórios do Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU), por envolver recursos a fundo perdido do governo federal de R$ 118 milhões.
No relatório, é apontado que não há irregularidades quanto ao uso da verba federal. Contudo, os aditivos já aprovados e outros que ainda devem ser pedidos acabam sendo custeados com o FTE, portanto, verba do município.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) também já abriu inquérito para apurar os atrasos e os erros no projeto, contratado no governo passado, do então prefeito Rodrigo Agostinho (PSB), o que provoca os pedidos de aditivos pela COM Engenharia. O projeto foi feito pela empresa Etep, depois comprada pela Arcadis Logos. O município pretende acionar esta na Justiça para ressarcir os danos posteriores.
A Câmara Municipal teve um pedido de Comissão Especial de Inquérito (CEI), do vereador Coronel Meira (PSB), mas não houve assinaturas suficientes para abertura do processo. O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) encaminhou o material pedido pela Comissão de Obras e pela Comissão de Fiscalização e Controle, que prometem investigar se houve alguma irregularidade na contratação do projeto e na construção.
Para corrigir os erros e realizar novos projetos complementares, a prefeitura vai contratar a Fundação para Incremento da Pesquisa e Aperfeiçoamento Industrial (Fipai) da USP de São Carlos, por R$ 2,9 milhões.
Em Bauru, o TCE aponta que são seis obras atrasadas ou paradas. Destas, três são do Estado, sendo uma na Unesp: o Núcleo de Nanotecnologia, no valor de R$ 945.379,02, considerada paralisada e com 87% concluída até o momento. Outra é a reforma do Ginásio de Esportes da USP, com valor de R$ 670.656,25 e considerada paralisada, com apenas 26% de conclusão. Também aparece uma obra de acessibilidade e combate à incêndio na E.E. José Ranieri, no valor de R$ 923.013,88 com verba da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). Ela é considerada atrasada, mas já está 97% concluída.
As outras três são da prefeitura. A mais cara é a ETE, com valor de R$ 129.229.676,07, classificada como atrasada. Depois, aparece a construção do Restaurante do Zoológico, de R$ 749.924,45, paralisada, e com 30,9% de conclusão. Já a construção do Centro de Convivência para Idosos, de R$ 668.855,45, também é considerada paralisada, com 32,1% do total concluído. No total, as três obras municipais atrasadas ou paradas têm o valor de R$ 130.648.455,97, sem considerar os aditivos, apenas o primeiro contrato.
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| Notícia Postada em 08/04/2019 às 11:18:10
por: Jornalismo Rádio Regência FM |
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