| MPF aciona União para que regularize imóveis de ferrovia |
|
|
|
| Sem destinação, patrimônio federal sofre com ocupações e degradação ambiental em seis cidades da região de Bauru, segundo Ministério Público Federal |
|
|
|
A União está sendo acionada na Justiça para regularizar os imóveis de estradas de ferro desativadas que se encontram indevidamente ocupados ou em estado de abandono nos municípios de Agudos, Avaí, Cabrália Paulista, Duartina, Pederneiras e Piratininga na região de Bauru. Os bens, que hoje pertencem à União, faziam parte das extintas Ferrovia Paulista S.A. e da Rede Ferroviária Federal S.A.. A ação pede que seja dada destinação eficiente, moral e legal ao patrimônio, garantindo-se a conservação ambiental, sanitária e urbanística.
Alguns dos prédios foram recuperados e estão sob custódia de prefeitura, mas há imóvel quase em ruínas, como o da estação ferroviária de Avaí no trecho Bauru-Campo Grande.
A Prefeitura de Agudos, por exemplo, informou que gostaria de receber um dos imóveis para utilização pelo Conselho Municipal de Turismo. Contudo, mesmo ciente do fato, a Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU/SP), responsável pela guarda, regularização e destinação do acervo imobiliário, manteve-se inerte, segundo o MPF.
|
|
|
|
| Notícia Postada em 11/08/2018 às 10:00:07
por: Jornalismo Rádio Regência FM |
|
|
|
|
|
