| Município estuda indenizar quem ceder área para preservar Rio Batalha |
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| Intuito é manter convênio com a Agência Nacional das Águas, que repassou R$ 700 mil para recuperar entorno do manancial |
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Com o intuito de manter o convênio com a Agência Nacional das Águas (ANA), a Prefeitura de Bauru estuda indenizar os proprietários rurais que cederem parte das suas terras para a recuperação da região do Rio Batalha. O órgão já repassou R$ 700 mil para que o município desse início ao projeto.
Segundo o chefe da Seção de Recursos Naturais da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Sagra), Gabriel Guimarães Motta, a pasta deve implantar o chamado Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) para manter tal convênio, que serviu para a recuperação de estradas rurais, além de práticas de manutenção do manancial, como forma de prevenir o seu assoreamento.
Na última sexta-feira, Gabriel se reuniu com o prefeito Gazzetta, bem como os titulares da Sagra, Levi Momesso, da Semma, Sidnei Rodrigues, e do DAE, Eric Fabris. O grupo conversou, justamente, sobre a criação do PSA.
De acordo com o chefe da Seção de Recursos Naturais da Sagra, a ANA não estabeleceu prazos, mas o município decidiu se antecipar. "Precisamos fazer um arranjo financeiro para pagar estes proprietários de terras, através do Fundo Municipal do Meio Ambiente, do DAE ou de parcerias com empresas privadas", acrescenta.
Caso contrário, a prefeitura fica sujeita a perder o convênio com o órgão. Além disso, a indenização deverá ser paga por hectare, anualmente. O contrato terá duração de três anos, podendo ser prorrogado.
A Sagra participou de um edital emitido pela ANA em 2014, com o propósito de cadastrar propostas para o manejo e a recuperação de áreas de mananciais de abastecimento.
Como o Rio Batalha fornece água para 38% da população de Bauru, a pasta optou por enviar um projeto de recuperação de estradas rurais, além de práticas de manutenção do manancial, como forma de prevenir o seu assoreamento.
Gabriel afirma que a Sagra já concluiu a recuperação de 4,5 quilômetros da Estrada Velha, que liga Bauru a Piratininga. A ação teve início logo depois que a ANA repassou a primeira parte da verba, em setembro do ano passado.
Além disso, a pasta realizou 40 hectares de terraceamento na mesma região. "Este procedimento consiste em fazer curvas de nível, responsáveis pela infiltração da água da chuva no solo, fato que evita que a terra atinja as partes mais baixas e, principalmente, o rio", explica.
A Sagra também implantou 10 mil metros de cerca em sete propriedades particulares, próximas à nascente do Rio Batalha, entre Agudos e Piratininga. Agora, resta concluir o reflorestamento destas áreas cercadas. "Tivemos um período seco, mas pretendemos retornar ainda em setembro".
Mesmo com todas estas ações, ainda sobraram R$ 200 mil e a Sagra pretende fazer, ainda, um aditamento dos contratos, com o propósito de recuperar mais 1,5 quilômetro da estrada rural que corta o Rio Batalha, em Piratininga, e terracear uma área que contribui para a expansão de uma erosão, em Agudos.
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| Notícia Postada em 19/09/2018 às 16:37:47
por: Jornalismo Rádio Regência FM |
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