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TCE mira merenda em nova fiscalização em escolas da região
Visita-surpresa nas escolas flagra falha na estocagem de alimentos, problemas estruturais e pombos e plantas tóxicas nos refeitórios
Balanço de nova fiscalização-surpresa divulgado nesta quarta-feira, 5, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela que, apesar da melhora em relação a fiscalizações anteriores, a merenda escolar em muitas unidades de ensino municipais da região ainda apresenta alguns problemas que precisam ser corrigidos, desde o processo de armazenamento até a preparação, distribuição e consumo.
De acordo com o diretor da Unidade Regional (UR) de Bauru do TCE, José Paulo Nardone, a operação foi realizada de forma coordenada, no último dia 9 de agosto, em escolas de 15 cidades abrangidas pela UR - Agudos, Areiópolis, Avaí, Bariri, Bauru, Cabrália Paulista, Duartina, Igaraçu do Tietê, Itaju, Itapuí, Lençóis Paulista, Manduri, Pirajuí, Torrinha e Ubirajara.
Na região, também foram vistoriadas escolas em Bocaina, Cafelândia, Fernão, Garça e Ibitinga. "É o terceiro ano consecutivo em que verificamos as condições da merenda e, em alguns casos, retornamos a escolas que, nas inspeções anteriores, apresentaram maiores problemas para checarmos se houve a necessária readequação", diz Nardone. Entre as falhas comuns detectadas pelo TCE na região, segundo ele, estão a falta de alvará da vigilância sanitária e do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) na grande maioria dos estabelecimentos de ensino, condições inadequadas de estocagem e transporte dos alimentos, merendeiras sem equipamentos de uso obrigatório e cardápios não disponíveis.
Em cinco municípios, de acordo com o diretor, os técnicos do TCE apontaram falhas pontuais graves. Em uma escola de Bariri, Nardone revela que planta tóxica conhecida como "jiboia" foi encontrada dentro do refeitório. Em outra unidade, em Areiópolis, havia mofo nas paredes, panelas em péssimas condições e veículo de transporte da merenda improvisado. "Em Igaraçu do Tietê, detectamos até mesmo a presença de pombos na área do refeitório, colocando em risco a saúde das crianças, e as merendeiras não se apresentavam com luvas, sapatos antiderrapantes, enfim, vestimenta adequada ao trabalho. O refeitório também era pequeno, com crianças comendo em corredores e na área externa", afirma.
Em Bauru, ele conta que a escola fiscalizada apresentava fogão deteriorado e mofo na área de preparo da merenda, além de ausência de telas protetoras. Já em Agudos, o TCE constatou que uma escola visitada em ocasiões anteriores, apesar das melhorias, apresentava botijões de gás sem isolamento, junto ao fogão, e alguns problemas estruturais.
Caso os apontamentos feitos pelo TCE não sejam corrigidos, os gestores ficarão sujeitos à multa e suas contas anuais poderão receber parecer desfavorável. A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Bariri, mas não houve retorno até o fechamento desta edição. Em razão do horário em que as informações chegaram à redação, não foi possível acionar as prefeituras das demais cidades.
Em todo o Estado de São Paulo, mais de 250 agentes do TCE foram mobilizados para fiscalizarem de forma simultânea as condições da merenda em 253 escolas municipais de 217 cidades. Além de checar qualidade dos alimentos, os técnicos analisaram condições de entrega e armazenamento dos produtos e vistoriaram a regularidade no abastecimento nas unidades escolares.

Notícia Postada em 08/09/2018 às 09:29:51 por: Jornalismo Rádio Regência FM






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