| ISS de pedágio rende R$ 1,72 mi a Bauru |
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| Em toda a região, 18 prefeituras receberam R$ 11,2 milhões do imposto |
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Na região, 18 prefeituras foram beneficiadas com R$ 11,2 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), que incide sobre as tarifas de pedágio, no ano de 2017. Bauru foi o município que mais teve arrecadação: R$ 1,72 milhão. Depois, veio Jaú (R$ 1,5 milhão) e Pederneiras (R$ 1,1 milhão).
O valor total da região é superior ao arrecadado no ano anterior, que foi de R$ 10,5 milhões. O ISS que incide sobre as tarifas de pedágio tem configurado importante recurso para os 262 municípios atravessados por 7,9 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão. Balanço da Artesp mostra que, em 2017, o repasse total atingiu R$ 509,4 milhões, R$ 39 milhões a mais que em 2016, Nos últimos dez anos já foram entregues às prefeituras R$ 3,9 bilhões.
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E, como não se trata de uma "receita carimbada", nas administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer segmento como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.
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| Notícia Postada em 20/01/2018 às 09:45:23
por: Jornalismo Rádio Regência FM |
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