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| Concessionária é notificada por falhas no asfalto da SP-300 |
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| Se as irregularidades não forem corrigidas, 'Artesp' poderá aplicar multa de R$ 4,3 milhões |
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Durante fiscalização realizada na rodovia Marechal Rondon, a ‘SP-300’ na última terça-feira, 22, técnicos da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ‘Artesp’ constataram 160 irregularidades no asfalto entre os quilômetros 248 e 336,5, no trecho que vai de Bauru a Botucatu. A Rodovias do Tietê, concessionária responsável, foi notificada e, se as falhas não forem corrigidas, poderá pagar multa de até R$ 4,3 milhões.
O trecho fiscalizado durante a operação "Blitz Olho Vivo" totalizou cerca de 177 quilômetros, considerando os dois sentidos da SP-300. Além de buracos e danos no pavimento, como trincas e rachaduras, a vistoria identificou não conformidades relativas a falta de limpeza no acostamento e de sinalização (pintura de solo e tachas refletivas).
O contrato de concessão estipula prazos para que a concessionária faça reparos e readequações das não conformidades, que variam de 24 horas a 30 dias. A legislação vigente também permite que a empresa recorra das notificações. A Rodovias do Tietê é responsável por 415 quilômetros de vias no estado, entre rodovias e acessos.
Em nota, a concessionária informou que cumpre as obrigações previstas no contrato de concessão e não mede esforços para proporcionar segurança e conforto aos usuários de suas rodovias. "As notificações informadas pela ‘Artesp’ e o procedimento administrativo sancionatório são previstos na legislação vigente e no contrato de concessão", diz. "Mencionadas notificações foram devidamente respondidas pela concessionária à Agência Reguladora, encontrando-se o assunto sob análise da ‘Artesp’".
Desde o início da concessão, a ‘Artesp’ aplicou multas à Rodovias do Tietê que somam R$ 5,2 milhões. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 70 notificações relacionadas a uma série de irregularidades.
Os fiscais e técnicos da agência percorrem mensalmente 7,2 mil quilômetros de estradas sob concessão no estado. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.
A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial que a ‘Artesp’ realiza na malha rodoviária concedida e que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante todo o ano.
Nesse tipo de operação, fiscais de pelo menos três áreas vistoriam de forma conjunta condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País.
Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da ouvidoria da Artesp: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp. sp.gov.br. Fotos também podem ser enviadas ao órgão por meio do aplicativo para smartphones “Eu Vi”. As imagens serão georreferenciadas para fins de fiscalização. De acordo com a Artesp, todas as reclamações são apuradas pelo órgão, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.
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| Notícia Postada em 26/08/2017 às 10:13:01
por: Jornalismo Rádio Regência FM |
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