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| Muro de R$ 126 mil gera polêmica em Bauru |
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| Mesa da Câmara Municipal convida direção da 'Funprev' para explicar despesa com a construção de muro de arrimo de terrenos no Centro |
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Foto: Divulgação  A Mesa Diretora da Câmara Municipal solicitou informações à diretoria da Fundação de Previdência – ‘Funprev’, sobre despesa de R$ 126 mil com a construção de muro de arrimo e reparos em moradias em terrenos do órgão. Sandro Bussola, presidente, e Telma Gobbi, vice da Mesa, receberam o presidente da ‘Funprev’, Donizete do Carmo, com auxiliares e documentação sobre a despesa.
A notícia de gasto com muro de arrimo chamou a atenção de servidores em razão da natureza do órgão previdenciário ser de gestão do caixa para pagamentos de aposentadorias e pensões. Telma Gobbi conta que, embora em recesso parlamentar, o Legislativo convidou a ‘Funprev’ a prestar as informações.
"A solicitação foi atendida prontamente pela ‘Funprev’, com o envio tanto do processo administrativo quanto da ação judicial que foi originada em razão do caso. Agora, vamos avaliar os documentos e verificar o encaminhamento necessário", diz Gobbi.
Em meados de 2006, a ‘Funprev’ realizou demolição em trecho de três terrenos de sua propriedade no Centro. Em 2013, vizinhos acionaram a fundação alegando que rachaduras em suas residências foram causadas pela retirada em excesso de terra. Dois vizinhos ingressaram com ação judicial e a ‘Funprev’ foi condenada a indenizar pelos estragos. A ação transitou em julgado.
Com isso, a ‘Funprev’ foi obrigada a abrir licitação para construir muro de arrimo em extensão de 156 metros e realizar reparos em pisos das residências dos dois vizinhos, consertar rachaduras em paredes e reconstruir uma edícula. Foram R$ 60 mil para construir o arrimo e mais R$ 66 mil para os reparos em dois endereços da vizinhança.
Donizete do Carmo, presidente da fundação, comentou que a obra atual cumpre as obrigações definidas em ação judicial. "A fundação contestou, tem amparo com laudo de engenheiro da prefeitura, mas a decisão judicial foi desfavorável e perdemos também em demais instâncias. A contratação diz respeito a cumprir a ordem judicial. Apesar da despesa, o fato é que agora os terrenos contam com muro de arrimo de acordo com a exigência de norma técnica, preservando os vizinhos e o patrimônio da fundação", informou o dirigente na reunião com a Mesa Diretora.
O presidente Sandro Bussola destacou a proatividade da Mesa Diretora em buscar informações com agilidade. "A vice-presidente já formalizou o convite e isso permitiu receber a documentação para análise interna em dois dias. Nós estamos apresentando projeto de emenda à Lei Orgânica para regulamentar que o vereador tenha acesso a qualquer documentação, com pedido formal ou não, a qualquer tempo. Hoje, a ‘LOM’ suspende prazos de prestação de informação durante o recesso e essa mudança vai permitir que os pedidos de informações pelo artigo 18 não tenham mais suspensão de prazo no recesso", comentou Bussola.
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| Notícia Postada em 23/01/2017 às 11:48:09
por: Jornalismo Rádio Regência FM |
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